1. O que coletamos. Apenas o necessário: nome (opcional), e-mail e, no login com Google, o identificador da conta Google — nunca sua senha do Google. Senhas locais são armazenadas somente como hash (bcrypt). Chaves de conexão são armazenadas somente como hash (SHA-256): nem nós conseguimos lê-las depois de emitidas.

2. O que NÃO coletamos. Seus documentos, autos e peças não passam pelos nossos servidores nos serviços de método — a inteligência artificial que processa seu material é a sua, sob seu contrato. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para publicidade.

3. Registros de uso (logs). Consultas podem conter dados sensíveis (números de processo, nomes). Por isso: telemetria mínima e agregada; registros técnicos de consulta são retidos por até 30 dias e então eliminados ou reduzidos a estatística agregada sem conteúdo; acesso interno restrito ao estritamente necessário para operar e depurar o serviço. Metadados de conta (cadastro, aceites, chaves emitidas) são mantidos enquanto a conta existir.

4. Base legal. Execução de contrato (conta e serviços, art. 7º, V) e legítimo interesse (segurança e prevenção a abuso, art. 7º, IX), sempre com minimização.

5. Seus direitos (art. 18). Acesso, correção, portabilidade e exclusão definitiva pelo botão no painel — sem e-mail, sem espera. Demais solicitações: [email protected].

6. Encarregado (DPO). Raphael Sousa Pizani Silva — contato: [email protected].

7. Operadores de infraestrutura. Para funcionar, a Cognitio usa provedores que processam dados exclusivamente em nosso nome: Hetzner (hospedagem dos servidores, Alemanha — transferência internacional amparada no art. 33 da LGPD), Cloudflare (rede, DNS e proteção de tráfego), Brevo (envio de e-mails transacionais) e Hostinger (retransmissão em território nacional para consulta às fontes públicas do CNJ). Nenhum deles é autorizado a usar seus dados para fins próprios.

8. Cookies. Somente cookie de sessão (autenticação). Sem rastreadores de terceiros.

v1.0 · 31/07/2026 · aprovada pelo responsável — substitui a minuta v0.1 de 16/07/2026.